Luiz Paulo Barreto assume amanhã Ministério da Justiça

09/02/2010 – 13h13
Publicidade da Folha Online


O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, vai assumir nesta quarta-feira a pasta no lugar de Tarso Genro, que deixa o governo federal para se dedicar integralmente à campanha ao governo do Rio Grande do Sul.

O ministro conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada para pedir licença do cargo.

Ao se despedir da pasta, Tarso disse hoje que sai do governo com um misto de “melancolia e alívio”. “Você realiza sempre o próximo do ideal, mas nunca o ideal. Isso gera certa tristeza, mas também alívio porque você tem a sensação do dever cumprido.”

Ele listou, entre seus maiores feitos no ministério, a aprovação da Lei Seca, no Congresso Nacional, e a criação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Ao defender o estilo “mais discreto” adotado pela Polícia Federal no final de sua gestão, o ministro disse que a instituição não trabalha para nenhum partido político. Tarso disse que, mesmo diante de escândalos políticos ou de partidos “depositários da moral” –como o PT–, a instituição não pode agir politicamente.

“O PT se colocava como depositário de toda moral da humanidade. É natural que fosse mais cobrado ao chegar ao governo. Então, a espetacularização da Polícia Federal era comemorada. Ao mesmo tempo que o PT caiu na realidade e aprovou um novo código de ética, reconheceu que tem que ter meios de controle muito mais fortes”, afirmou.

Tarso disse que as ações da PF no início do governo Lula eram mais “espetaculares” porque a sociedade fazia cobranças ao novo governo do PT –que acabou sofrendo mudanças porque o partido “caiu na realidade”.

O ministro afirmou que, à medida que a Polícia Federal se tornou mais “republicana”, começou a incluir nas suas ações espetaculares outros partidos políticos e banqueiros –o que irritou a opinião pública.

“Ela já era espetacularizada há mais de dois anos, mas não era criticada. Aí normatizamos: ou a espetacularização era para todos ou para ninguém. Os policiais não trabalham para o PT, para o DEM, mas para o Estado.”

Na opinião do ministro, a maior conquista da Polícia Federal foi unificar suas ações, sem viés político. Tarso reconheceu que muitos avanços na instituição foram conquistados durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas disse que coube ao governo Lula incrementá-la financeiramente.

Supremo

O ministro disse ser contrário à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o uso abusivo de algemas nas prisões, mas disse que a decisão deve ser respeitada e aplicada em todo o país.

Tarso reconheceu que, nos três anos em que esteve no Ministério da Justiça, manifestou posições divergentes às do STF –mas nem por isso deixou de respeitar o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

“Tivemos muitas opiniões divergentes, mas que não tiraram o respeito recíproco e a colaboração que tivemos nesse período”, afirmou.

Escolha

Segundo reportagem da Folha, Barreto disputava o posto com o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). Os dois nomes contavam com a simpatia do ministro, que tinha maior preferência pelo congressista –apoiado por ele em várias oportunidades para ocupar a presidência do PT.

De acordo com a reportagem, a escolha de Barreto foi acertada em despacho entre Tarso e o presidente. Lula prefere substituir os ministros-candidatos em 2010 por seus secretários-executivos para garantir continuidade no trabalho desenvolvido pelas pastas.

Ele costuma dizer aos assessores que a escolha de pessoas de fora da estrutura dos ministérios na reta final de governo poderia levar a uma paralisação das atividades em andamento.

Tarso será o primeiro ministro a deixar o governo para disputar a eleição deste ano. Ele havia pedido ao presidente para sair do cargo em dezembro do ano passado, mas Lula pediu que ele permanecesse pelo menos até o início de fevereiro.

Além dele, pelo menos outros 15 dos 37 ministros já mostraram interesse em disputar cargos na eleição de 2010, no Legislativo, nos Executivos estaduais, e a Presidência da República, caso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

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Fonte: Folha OnLine

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Ministro da Justiça

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto nasceu em 19 de janeiro de 1964, no Rio de Janeiro.

Por concurso público realizado em 1983, tornou-se servidor do Ministério da Justiça aos 19 anos, exercendo desde 1986 cargos de chefia no Departamento de Estrangeiros, que motivou sua formação em Direito, curso superior feito logo após finalizar a Faculdade de Economia, em Brasília. Em segundo concurso para o quadro de nível superior do Ministério da Justiça foi aprovado em primeiro lugar.

Com experiência em Direito Internacional Público e Migrações, Luiz Paulo Barreto foi, por oito anos, Diretor do Departamento de Estrangeiros. Em conjunto com a ACNUR, elaborou o texto original da Lei nº 9.474/97, que implementa o Estatuto dos Refugiados no Brasil e cria o Comitê Nacional para os Refugiados – Conare, do qual é presidente desde 2002. É co-autor e redator também do texto do novo Estatuto do Estrangeiro, em tramitação no Congresso Nacional. Integra ainda o Conselho Nacional de Imigração e o Conselho Nacional de Populações.

Com essa experiência, o servidor Luiz Paulo foi o condutor e finalizador da maioria dos tratados jurídicos internacionais firmados pelo Brasil, no período em que dirigiu o Departamento de Estrangeiros.

Foi um dos principais articuladores para criação do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), em 2003, estabelecendo um marco no combate à corrupção no Brasil.

A convite de entidades internacionais como ONU e OEA foi palestrante em importantes eventos mundiais que trataram das questões migratórias e do Direito Penal. Chefiou diversas delegações brasileiras em negociações internacionais.

Indicado Secretário Executivo do Ministério da Justiça, em 2003, auxiliou o então Ministro Márcio Thomaz Bastos na condução das políticas de Segurança Pública, Defesa do Consumidor, Reforma do Judiciário, implantação do Sistema Penitenciário Federal, processos de Defesa da Concorrência, além de um dos maiores programas de combate ao tráfico de seres humanos, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Na gestão de Tarso Genro, auxiliou o ministro na criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e promoveu a modernização da gestão do Ministério da Justiça, com o Plano de Gestão Estratégica Passo à Frente.

Está sob seu comando, desde sua criação, em 2004, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A atuação do CNCP foi reconhecida pela indústria cinematográfica internacional e pela indústria de software, sendo premiado pela Motion Pictures Association e pela ABES,  Associação Brasileira de Empresas de Software.

Fonte: MJ

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