Cúpula da Receita omitiu motivação política da violação do sigilo de tucanos


O Estado de S.Paulo

Documento da Receita Federal obtido pelo Estado revela que a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos.

A suspeita de violação política, porém, foi “confinada” na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

O documento tem o registro das 17h de 20 de agosto. Chamado de “ata de deliberação”, o teor revela os motivos que levaram a comissão da Receita a verificar se os dados de Verônica foram violados: o polêmico dossiê.

“… E tendo em vista que emergiu dos autos acessos aos conteúdos da declarações de Imposto de Renda de outros nomes da política nacional… e ainda tendo em vista que foi noticiado pela mídia jornalística, dentre eles O Globo (reportagem anexa à presente ata), de que havia suspeição que Verônica Serra, filha de José Serra, também poderia ter sido alvo de quebra de sigilo fiscal”, diz trecho do documento.

A reportagem mencionada pela comissão foi publicada em maio, cita Verônica Serra e trata da crise instalada na campanha de Dilma por causa do dossiê contra os tucanos. O caso derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que era integrante do setor de comunicação da campanha.

Do dia 20 de agosto para cá, o comando da Receita e o governo adotam a mesma atitude em discursos, notas e entrevistas. Para diminuir a crise, anunciaram ter descoberto um esquema de venda de informação mediante encomenda e propina – versão não sustentada nos autos até agora -, e tentaram abafar o escândalo da violação do sigilo de Verônica.

Além disso, descartaram qualquer conotação política na violação. “Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária”, fez questão de frisar, em coletiva dada há uma semana, o corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D”Avila, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo. Naquele dia, aliás, eles já sabiam que o sigilo fiscal de Verônica havia sido acessado. Conforme revelou ontem o Estado, em 20 de agosto a comissão de investigação confirmou que os dados fiscais da filha de Serra foram violados em 30 de setembro de 2009.



A comissão, presidida pelo servidor Levi Lopez, inclui naquela ata de duas semanas atrás, além do nome de Verônica, a descoberta da quebra do sigilo fiscal de três pessoas que, segundo a própria investigação, são ligadas ao comando do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações do governo FHC), Gregório Marin Preciado (casado com uma prima de Serra) e Ricardo Sérgio (ex-caixa de campanha do PSDB).

Os três tiveram o sigilo fiscal violado em 8 de outubro de 2009, quando também houve invasão ilegal às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Ele passou a ter acesso ao processo administrativo desde o dia 24 após liminar judicial.

Ontem, o Estado mostrou que o comando da Receita suspeitou de fraude na violação do sigilo da filha de Serra, mas montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político. O governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica poderia ser falsa.

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