JUSTIÇA

Lulinha perde ação contra a revista Veja

Na sentença que isenta a revista Veja de uma indenização milionária pedida pelo filho do homem, Fábio Luís Lula da Silva, alcunhado de Lulinha, a juiza diz algo que vai irritar ainda mais o presidente: “Liberdade de imprensa é garantia vital à democracia.”
Diante da história de Lulinha, compreende-se porque Lula é tão complacente com Erenice Guerra: o rabo preso com as espertezas do seu filho Lulinha, não foram diferentes das peraltices de Israel filho de Erenice.



TUDO A VER – Lulão e Lulinha, Erenice e Israel, tirando vantagen$ de serem filho de poderosos

Toinho de Passira
Fontes: Revisa Veja , Revista Veja , Consultor Jurídico

A juíza Luciana Novakoski de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Pinheiros (SP), negou op pedido na ação movida por Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, contra a Editora Abril e o repórter Alexandre Oltramari, da revista Veja.

”A liberdade de imprensa só pode ser restringida quando o seu exercício colidir com algum direito de maior envergadura. Caso contrário, não deve haver qualquer tipo de controle repressivo.” – disse a Juíza no início da sentença.

Lulinha recorreu à Justiça depois de a revista publicar a reportagem “O Ronaldinho de Lula”, em que o repórter conta que o Presidente diante da denuncia do sucesso repentino de Lulinha, no mundo dos negócios, coincidente com o mantado do pai disse:

“Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho”

Lulinha na ação judicial diz que “a matéria insinua que o seu êxito se deve apenas à filiação e as facilidades de acesso a pessoas influentes no cenário político”. Por isso, pediu indenização por danos morais e que a sentença fosse publicada na edição da revista. Lulinha alegou também divulgação não autorizada de sua imagem na capa da revista, “enxovalhando a sua imagem pública”.

Veja alegou que a reportagem pautou-se em dados reais e objetivos, referindo-se a sociedade em GameCorp, empresa que Lulinha é sócio, que ganhou milagrosamente uma sociedade com a Telemar.

Em um ano, Lulinha saiu do emprego de 600 reais para virar fenômeno das comunicações

Acrescenta ainda que essa associação com a empresa concessionária de capital público é matéria de interesse público e vem sendo investigada pela CVM e pelo Ministério Público. Quanto à associação da imagem de Lulinha com Ronaldo, a defesa alegou que fora feita pelo próprio pai de Lulinha, o presidente Lula, em entrevista ao programa de entrevista da TV Cultura de São Paulo Roda viva e à Folha de São Paulo.

Registra que a reportagem procurou Lulinha antes da publicação, mas disseram por meio da assessoria que não prestariam esclarecimentos. E que Lulinha, como filho do presidente, é pessoa pública e notória sendo desnecessário o consentimento dele para veiculação de uma imagem.

Ao analisar o pedido de indenização por danos morais, a juíza registrou que tal controle deve atender a critérios de proporcionalidade e que a liberdade de imprensa é uma garantia vital à democracia, “cujo controle pelo Judiciário é sempre delicado”. Ela diz que o dever constitucional de bem informar implica divulgação de fatos de interesse público, que envolvam a sociedade, que lhe sejam úteis e tratem do funcionamento das instituições fundamentais.

“É licito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada ‘fenomenal’ — sempre utilizando as palavras de seu pai. Não por essa razão, ao menos dois grandes veículos de imprensa, a Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo, publicarem matéria sobre o assunto”, finalizou.

A história desse processo reporta-se a dois textos da Revista Veja que resumimos aqui:

Fábio Luís Lula da Silva, de 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área (como uma monitoria no Zoológico de São Paulo, por exemplo), todos com baixa ou nenhuma remuneração. (observação nossa: dizem que ele limpava o côcô da jaulas do animais)

Suntuosa sede da Gamecorp em São Paulo

Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV.

Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral.

Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país.

No número seguinte Veja repercutia a matéria:

”O caso de Lulinha tem uma complexidade maior. Sua relação com a Telemar não se esgota nos interesses de ambos na Gamecorp.

O filho do presidente foi acionado para defender interesses maiores da Telemar junto ao governo que o pai chefia. Em especial, em setores em que se estudava uma mudança na legislação de telecomunicações que beneficiava a Telemar.(Um trabalhinho de lobista, de matar de inveja o filho de Erenice)

Diz a Revista Veja, ainda na mesma reportagem:

Em suas visitas a Brasília, Lulinha e Kalil ocupavam uma sala no escritório do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. O escritório de APS está instalado em uma imponente mansão (foto) com quatro andares e elevador na sofisticada região do Lago Sul.

Ali, com regularidade mensal, Lulinha e Kalil despacharam por quase dois anos, entre o fim de 2003 e julho do ano passado. A sala usada pela dupla tem 40 metros quadrados. Fica bem ao lado da sala do lobista APS. Há algumas semanas, estava mobiliada com duas mesas. Todas as cadeiras eram vermelhas. Havia dois computadores, duas linhas telefônicas, uma impressora e um único quadro na parede. Lulinha e Kalil tinham ramais privativos, o 8118 e o 8130.

Sobre sua relação com a dupla Lulinha-Kalil, APS diz apenas: “Eu emprestei a sala, mas não tenho a menor idéia do que eles faziam lá”. Seria ingênuo esperar que dissesse alguma coisa mais comprometedora sobre os vizinhos de sala e colegas por dois anos.

Essa é uma das explicações que faz Lula odiar a imprensa livre.

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