Mandados de prisão de Dirceu e demais mensaleiros podem sair ainda nesta sexta

15/11/2013 às 17:07

 

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Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deverá expedir nesta sexta-feira mandados de prisão para parte dos condenados no julgamento do mensalão. Os mandados serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O STF já decretou o trânsito em julgado para crimes de dezesseis mensaleiros, o que significa que essas condenações se tornaram definitivas e não cabem mais recursos contra elas. A lista dos mensaleiros que deverão iniciar o cumprimento das penas imediatamente inclui o ex-ministro José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério de Souza, e os dirigentes da antiga cúpula do PT José Genoino e Delúbio Soares. Todos os réus deverão se apresentar ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que definirá o local onde cada um irá cumprir a pena.

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, já reservou celas individuais em duas unidades para quatro réus que irão para o regime fechado: Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato. Os réus que seguirão para o semiaberto deverão ficar no Centro de Detenções Provisórias do DF. Posteriormente, eles poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. Os advogados dos condenados afirmaram que seus clientes aguardam a ordem de prisão. “Assim que for expedido o mandado de prisão, ele vai se entregar espontaneamente. O Supremo decidirá onde Marcos Valério deverá se apresentar e nós acataremos e seguiremos para lá. Onde o tribunal definir, meu cliente e eu iremos. Agora vamos esperar a notificação”, disse Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério. ”Delúbio Soares cumprirá a decisão do Supremo assim que ela for divulgada. Eu não falei com meu cliente hoje. Mas vamos cumprir a determinação da Justiça assim que o mandado for expedido”, afirmou Celso Vilardi, advogado de Delúbio.

Réus
Por ora, trânsitaram em julgado, ainda que em parte, as sentenças dos seguintes réus: José Dirceu, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, José Genoino, Cristiano Paz, Marcos Valério, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 17:07

Mandados de prisão de Dirceu e demais mensaleiros podem sair ainda nesta sexta

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deverá expedir nesta sexta-feira mandados de prisão para parte dos condenados no julgamento do mensalão. Os mandados serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O STF já decretou o trânsito em julgado para crimes de dezesseis mensaleiros, o que significa que essas condenações se tornaram definitivas e não cabem mais recursos contra elas. A lista dos mensaleiros que deverão iniciar o cumprimento das penas imediatamente inclui o ex-ministro José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério de Souza, e os dirigentes da antiga cúpula do PT José Genoino e Delúbio Soares. Todos os réus deverão se apresentar ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que definirá o local onde cada um irá cumprir a pena.

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, já reservou celas individuais em duas unidades para quatro réus que irão para o regime fechado: Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato. Os réus que seguirão para o semiaberto deverão ficar no Centro de Detenções Provisórias do DF. Posteriormente, eles poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. Os advogados dos condenados afirmaram que seus clientes aguardam a ordem de prisão. “Assim que for expedido o mandado de prisão, ele vai se entregar espontaneamente. O Supremo decidirá onde Marcos Valério deverá se apresentar e nós acataremos e seguiremos para lá. Onde o tribunal definir, meu cliente e eu iremos. Agora vamos esperar a notificação”, disse Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério. ”Delúbio Soares cumprirá a decisão do Supremo assim que ela for divulgada. Eu não falei com meu cliente hoje. Mas vamos cumprir a determinação da Justiça assim que o mandado for expedido”, afirmou Celso Vilardi, advogado de Delúbio.

Réus
Por ora, trânsitaram em julgado, ainda que em parte, as sentenças dos seguintes réus: José Dirceu, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, José Genoino, Cristiano Paz, Marcos Valério, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 16:59

Ministério Público investiga empresa de mulher de secretário de Haddad

Na VEJA.com:
A Promotoria de Patrimônio Público de São Paulo investiga suspeitas de que a empresa Samepark Estacionamento, da mulher do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, foi usada para lavar dinheiro obtido com o pagamento de propina. A empresa é uma sociedade de Adli Tatto com o auditor fiscal Moacir Fernando Reis, investigado no esquema de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme revelou o site de VEJA.

“A empresa está sob investigação”, disse o promotor José Carlos Blat, que integra a força-tarefa do Ministério Público Estadual para levantar dados de enriquecimento ilícito de mais de quarenta fiscais na esfera civil. “Para nós, [para começar a investigar] não há necessidade de demonstrar atos de corrupção, basta a desproporcionalidade entre o salário e o patrimônio.” De acordo com Blat, usar estacionamentos para lavar dinheiro “é um método jurássico”. Torna-se difícil comprovar se a movimentação de carros registrada em notas fiscais foi a que realmente ocorreu. Tatto afirma que a empresa não movimentou dinheiro e faliu.

“A iniciativa do Ministério Público é importante para dirimir as dúvidas que possam existir. A empresa existe, mas nem sequer chegou a iniciar sua atividade. Conheço Moacir Reis exclusivamente pelo fato de ser namorado de minha cunhada. Fora isto, não tenho nenhuma relação com ele”, afirmou Tatto, em nota. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, o estacionamento declarou sede na casa de Tatto, um apartamento no bairro da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. O Samepark tem capital social de 20 000 reais.

Reis é servidor de carreira e continua ativo na prefeitura com salário bruto de 19 607,61 reais. Ele é investigado no mesmo procedimento administrativo interno da prefeitura que apurou indícios de enriquecimento ilícito dos quatro auditores que foram presos: Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre de Magalhães.

Reis também possui mais duas empresas registradas em seu nome. Ele é sócio da Florbela Decorações Conveniência, um comércio em Embu das Artes (SP), e da MFPR Administração de Bens, aberta em 2010, com capital social de 541 000 reais, com atividade declarada de compra, venda e aluguel de imóveis próprios. A sede declarada é o apartamento de Reis, também na Vila Mariana.

“Com o salário que eles têm, possuem empresas de administração de bens próprios, o que é um absurdo”, disse Blat. “Isso é uma coisa primária. Nunca imaginei que em pleno século XXI fosse ver essas técnicas arcaicas de lavagem de capitais.” Blat afirma que o uso de empresas para negociar compra e venda de imóveis com dinheiro de corrupção era usado pela primeira máfia dos fiscais, desbaratada em 1999, na gestão do ex-prefeito Celso Pitta, morto dez anos depois.

“Eles não têm qualquer tipo de cuidado. Isso demonstra que foram imprudentes e que tinham um respaldo forte dentro da prefeitura e da Câmara Municipal. Era escancarado”, disse Blat. “Não consigo conceber que quatro ou dez fiscais possam deter um poder político tão grande e movimentar tantos milhões de reais sem serem incomodados, supervisionados por alguém do sistema político. É inconcebível.”

Controladoria
Reis já havia sido intimado a depor na Controladoria-Geral do Município, no dia 24 de outubro, mas só foi exonerado do cargo de confiança pelo prefeito Fernando Haddad (PT) após a publicação da reportagem do site de VEJA. O fiscal se apresentou ao Ministério Público na última segunda-feira, mas “não esclareceu fatos e disse ter sido surpreendido com a publicação da reportagem”, segundo o promotor Roberto Bodini.

Questionado sobre sua relação com o servidor, Tatto disse que desconhecia a investigação sobre Reis. O secretário também afirmou que “não se lembrava” do estacionamento de sua mulher com o auditor, porque “a empresa nunca movimentou dinheiro”. Apesar disso, o Samepark continua aberto na Junta Comercial.

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 3:40

LEIAM ABAIXO

Ditaduras têm “presos políticos”; as democracias têm é “políticos presos”!;
Supremo ouviu as leis. Ou: Não, Delúbio, não é piada de salão!;
Barbosa faz a coisa certa, usa uma prerrogativa de que dispõe e decide ele próprio sobre os mandados de prisão. Isso é apenas a lei, ainda que Lewandowski não se conforme;
Desenterraram dois corpos errados antes de chegar ao de Jango; Maria do Rosário montou um palanque em São Borja; até empresa de eventos foi contratada;
STF publica decisão que permite prisão de mensaleiros;
O debate desta quinta na VEJA.com – O país avançou;
Se um grupo de ministros do STF convida à chicana, só resta às defesas ceder;
Maria do Rosário e Cardozo precisam comparecer a enterros…;
Hoje, debate na VEJA.com;
Núcleo do PT da Papuda será o mais influente do país;
É preciso impedir de todo modo o contato de Dirceu e Delúbio com os criminosos comuns;
Restos mortais de Jango chegam a Brasília para obscurecer ainda mais a história;
Quadrilha resgatou traficantes em presídios para fortalecer a guerra em favelas do Rio;
A exumação de Jango: em vez de pensar em 2064, país se volta para 1964. Vamos aplaudir um século de atraso!;

Kassab anuncia na 4ª apoio do PSD à candidatura Dilma; Haddad vai ter de se virar de outro jeito…;
Senado faz besteira e aprova em primeira votação fim de qualquer voto secreto no Congresso;
Justiça derruba liminar e mantém aumento do IPTU;
Lula promete dizer o que pensa sobre o mensalão. Esperamos: ele certamente sabe tudo a respeito

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 3:19

Ditaduras têm “presos políticos”; as democracias têm é “políticos presos”!

Os esquerdistas de Banânia, incluindo o PT, desmoralizaram, pelo caminho da carnavalização do crime comum, alguns dos emblemas, mitos, ícones, totens — escolham aí — do esquerdismo mundo e história afora. Nos tempos em que a América Latina era quase toda governada por ditaduras militares, havia os chamados “presos políticos”. Entre eles, com efeito, havia democratas, liberais, defensores da liberdade, homens que lutavam apenas por um regime de liberdades públicas. Os tiranos e tiranetes não os distinguiam dos defensores de outra tirania, o comunismo. Prendiam e arrebentavam todo mundo. Nota: não era para prender ninguém — não por crime de opinião. Não era para arrebentar ninguém, sob qualquer pretexto.

Hoje, nesta mesma América Latina, em que não há mais ditaduras militares ditas “de direita”, ainda existem presos políticos; ainda existem presos de opinião; ainda se arrebentam pessoas por causa daquilo que pensam: em Cuba, na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua… OS ÚNICOS PAÍSES QUE HOJE PRENDEM PESSOAS EM RAZÃO DE SUAS OPINIÕES OU DE SUA MILITÂNCIA POLÍTICA NO CONTINENTE SÃO OS GOVERNADOS PELAS ESQUERDAS. Nota: todos esses governos pertencem a partidos e grupos abrigados sob o guarda-chuva do Foro de São Paulo, criado por Fidel Castro e Lula. O Parlamento da Venezuela, comandado por bolivarianos, acaba de conferir poderes formais de ditador a Nicolás Maduro — a esta altura, ninguém mais naquele país duvida de que seja, além de ditador, maluco. Adiante.

A rede petralha na Internet — nas redes sociais e nos blogs e sites sujos, financiados por estatais — passou a tratar os condenados do mensalão, olhem o escândalo!, como “presos políticos”. Aliás, aqueles delinquentes que saem quebrando tudo por aí, quando detidos, também assim se classificam. Errado! Preso político há em Cuba! Preso político há na Venezuela! Preso político há na Bolívia! O que o Brasil passou a ter, com Natan Donadon e, agora, com a leva de mensaleiros, é outra coisa: POLÍTICOS PRESOS.

Se é próprio da ditadura ter “presos políticos”, ter “políticos presos” — de acordo com leis democráticas — é coisa típica das democracias. José Dirceu, Delúbio Soares e outros não vão experimentar as instalações da Papuda porque o Brasil vive um regime de exceção, discricionário. Ao contrário: quem os manda para lá são as leis democraticamente pactuadas, guiadas por uma Constituição que resultou da vontade popular, expressa por intermédio do voto. Há, sim, muito por fazer nesse terreno. O emaranhado recursal no Brasil é escandalosamente procrastinador e ineficiente. Não deixa de ser um absurdo que as primeiras punições, no caso do mensalão, só comecem a acontecer mais de oito anos depois de Roberto Jefferson ter denunciado o esquema — denúncia que se provou mais do que verdadeira. Ainda assim, são as leis que temos — e o regime democrático nos oferece os instrumentos para mudar o que tem de ser mudado. Não é fácil, não é simples, mas é possível.

Podem esperar. Dirceu, por exemplo, tem menos uma vida do que uma mitologia. Estimulará as correntes do PT a fazer caravanas de oração ideológica à Papuda. Até posso antever alguns medalhões da República a visitá-lo, para conferir à sua condenação ares, sim, de prisão política, como se ele lá não estivesse por causa de um crime comum: corrupção ativa — e, a depender do resultado dos embargos infringentes, formação de quadrilha. Só não será um criminoso como centenas de outros  por causa de seu pedigree ideológico.

O julgamento, como escrevo na coluna da Folha desta sexta, ainda não acabou. Os embargos infringentes estão chegando. É neles que está o busílis. O que se quer mesmo é inocentar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares do crime de formação de quadrilha. Trata-se de uma arquitetura penal-intelectual. Ora, se não houve quadrilha, não houve, então uma articulação entre os criminosos, e o mensalão, como esquema, não existiu — tese conhecida no petismo. Se não existiu, então se vai tentar a revisão criminal para livrá-los também do crime de corrupção ativa.

Há muita coisa pela frente. Só não se esqueçam disto: a Papuda vai receber alguns ilustres políticos presos. Nas democracias, não há presos políticos.

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 3:15

Supremo ouviu as leis. Ou: Não, Delúbio, não é piada de salão!

Seguem os dois primeiros parágrafos da minha coluna de hoje na Folha.
*
O STF decidiu que as penas impostas aos condenados do mensalão podem ser executadas imediatamente, excetuando-se as partes que suscitaram embargos infringentes ainda pendentes ou que motivaram embargos de declaração acolhidos. Oito anos e cinco meses depois da denúncia de Roberto Jefferson, o país verá alguns culpados na cadeia, em regime fechado ou semiaberto –que também é fechado. Deu-se um passo contra a impunidade. Delúbio Soares errou. Nem tudo acabou em piada de salão. Ele vai em cana. Aplauda-se o certo, descartem-se falácias e se façam advertências.

É falaciosa a tese de que, nesse julgamento, ignorou-se o suposto fundamento constitucional do duplo grau de jurisdição. O que a Constituição garante, no artigo 5º, é o direito ao contraditório e à ampla defesa, e isso houve. Também é improcedente a afirmação de que o julgamento viola o Pacto de San José da Costa Rica, que prevê o “direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior”. Quem é o Supremo do Supremo? O Senhor Deus? A ser assim, extingam-se as ações penais de competência originária dos tribunais superiores.
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 3:11

Barbosa faz a coisa certa, usa uma prerrogativa de que dispõe e decide ele próprio sobre os mandados de prisão. Isso é apenas a lei, ainda que Lewandowski não se conforme

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão e presidente do Supremo, havia dito que levaria a plenário a sua decisão sobre os procedimentos para que se execute a prisão dos condenados — já não são mais apenas réus — do mensalão. Mas decidiu fazer o que pode, o que é de sua competência, o que a lei lhe faculta: preparar os mandados sem submetê-los a seus pares, segundo informam Severino Motta, Felipe Coutinho e Márcio Falcão, na Folha Online. E faz muito bem.

Por duas vezes, na quarta-feira, Barbosa apelou ao plenário para tomar decisões que poderiam ter sido tomadas de ofício — o caso da petição apresentada pelo procurador-geral da República e dos embargos infringentes picaretas apresentados por condenados que a eles não têm direito —, e quem se deu mal foi a Justiça. No caso da petição, ele apenas informou a existência da dita-cuja. Para que um tribunal decida com sabedoria, é preciso que haja ministros que queiram decidir.

Barbosa fez publicar a ata da sessão de quarta e agora pode dar o devido encaminhamento. Adivinhem quem reclamou, afirmando o ministro deveria levar o caso ao plenário. Acertou, mas não precisa muito esforço, quem chutou “Ricardo Lewandowski”. Não contente em ser o anti-Barbosa nas sessões do Supremo, o revisor do caso do mensalão e vice-presidente da Corte gosta de conversar com jornalistas, de externar as suas, digamos, opiniões. Ministros como Gilmar Mendes e Luiz Fux reconhecem o óbvio: a decisão é de Barbosa; leva a plenário se quiser.

Assim, há a possibilidade de que os mandados sejam expedidos entre esta sexta e o fim de semana. Eles serão mandados ao juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, que decidirá, então, as diligências.

Abaixo, segue um quadro publicado pela Folha Online com os condenados que já começarão a cumprir as penas. Nele se informam também as condenações que são objeto de embargos infringentes (clique nos quadros para ampliá-los).

FOLHA 1 - LISTA DE PENAS

fOLHA 2 LISTA DE PENAS

Por Reinaldo Azevedo

15/11/2013

às 3:09

Desenterraram dois corpos errados antes de chegar ao de Jango; Maria do Rosário montou um palanque em São Borja; até empresa de eventos foi contratada

Vejam esta foto. Volto em seguida.

Técnicos que fizeram a exumação dos restos mortais de Jango (Foto: Felipe Bächtold/Folhapress)

Técnicos que fizeram a exumação dos restos mortais de Jango (Foto: Felipe Bächtold/Folhapress)

A esquerda é fascinada por cadáveres, de modos distintos e combinados. Comecemos pelo óbvio: líder esquerdista não morre, vira múmia. Lênin, Stálin, Mao, Ho Chi Min, os coreanos do Norte Kim Il-Sung e Kim Jong-Il… Adoram ainda produzir cadáveres. Nos países em que há carne humana o suficiente, eles se contam aos milhões — só na China, 70 milhões; na antiga URSS, uns 40 milhões; mais de dois milhões no Camboja. A determinação parece ser sempre a mesma: a do estrago máximo. De uns tempos para cá, com o comunismo já enterrado, deram para desenterrar os mortos no afã de recontar a história: Pablo Neruda, Salvador Allende, João Goulart…

A foto: são os técnicos que Maria do Rosário, a ministra dos Direitos Humanos, arrumou para exumar os restos mortais de Jango. Tudo muito cenográfico, não é mesmo? Segundo o jornalista gaúcho Políbio Braga conta em seu blog, até uma empresa de eventos foi contratada. Pior: como tudo foi feito na base do improviso, meio à matroca, antes que se chegasse aos restos mortais de Jango, dois corpos errados foram exumados no jazigo da família. Os técnicos de Maria do Rosário tiveram de apelar à memória do filho do coveiro que enterrou o ex-presidente para saber, afinal, onde estava o corpo. Reproduzo abaixo, em azul, o texto de Políbio.
*
Por duas vezes seguidas, os peritos e agentes que a ministra Maria do Rosário mandou para São Borja desenterraram os corpos errados no jazigo da família Goulart. Os serviços ocorreram durante a tarde e a noite de quarta-feira, mais a madrugada desta quinta. A missão só acertou o passo depois que foi chamado ao cemitério o filho do coveiro que enterrou Jango, já que o coveiro propriamente dito morreu há muito tempo. Imaginou-se, acertadamente, que o pai tinha contado a história do sepultamento ao filho, cuja memória ajudou os peritos na hora da remoção dos restos mortais.

Foi um vexame. Um serviço de amador. Os 12 peritos vestidos como astronautas não prepararam o campo de provas. A ministra Maria do Rosário e o governo do PT dispensaram a condução profissional que Ministério Público Federal e MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos) tinham montado com peritos de renome internacional da PUC do RS, assumindo tudo sozinha. Maria do Rosário pediu ao prefeito a decretação de feriado e até um palanque. Ela será candidata a senadora em 2014. Tudo foi feito em clima eleitoral. Até uma empresa de eventos de Porto Alegre, a Capacitá, foi contratada para dirigir o espetáculo em São Borja e Brasília. A Capacitá deslocou 5 profissionais para fazer o serviço.

A ministra não saiu de perto do cemitério. Às 20h30, 12 horas depois de iniciados os trabalhos, a ministra falou em tom pausado com alguns jornalistas e admitiu que o prazo inicialmente previsto para a conclusão dos trabalhos, 15h, não poderia ser cumprido, e o novo horário seria meia-noite. Ela negou veementemente erros graves na exumação. Eis esta pérola da mentira oficial: “Em hipótese alguma [ocorreram erros graves]. Houve êxito absoluto na exumação, e a demora se justifica pelo cumprimento de um protocolo ético e científico muito rigoroso”.

A demora levou Maria a pedir ajuda ao perito cubano Jorge Perez. Ambos desconversaram. O cubano sabia de tudo, mas não queria se comprometer: “Pode ser hoje ou pode ser amanhã… Nós peritos, sabemos quando começamos, mas não quando terminamos”. Eles foram lacônicos até o fim. O clima era de tensão. Os boatos se intensificaram. Quem participou da exumação não pôde sair do local até as 4h da manhã, nem mesmo os coveiros, proibidos até de falar com a imprensa.

O jazigo dos Goulart possui oito gavetas. Por duas vezes foram retirados despojos errados. Todos os cadáveres da família estão em mau estado de conservação, e foi impossível identificar os restos mortais de Jango visualmente. Não foi a única trapalhada. É que, por falta de instrumentação adequada para a remoção, foi chamado o dono da maior funerária local, que acabou acudindo os agentes do governo federal.

Somente à 4 h da madrugada de hoje [quinta-feira] os restos mortais de Jango foram reconhecidos, embalados e levados ao aeroporto da cidade. Eles não foram conduzidos à base aérea de Santa Maria, como estava previsto, porque não havia mais tempo para cumprir a programação elaborada pela ministra Maria do Rosário, que previa recepção em alto nível por parte da presidente Dilma Roussef em Brasília. A urna com os despojos de Jango seguiram para Brasília em avião da FAB.

Em São Borja, muita gente pensa que podem ter ido os despojos errados.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 22:20

STF publica decisão que permite prisão de mensaleiros

 Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira a decisão que permite a execução imediata das penas de políticos, empresários e dirigentes partidários condenados no julgamento do mensalão. Com isso, caberá agora ao presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinar o cumprimento das sentenças de todos os réus condenados. A decisão será tomada de forma monocrática, sem consulta aos demais magistrados do tribunal, e pode ser contestada por meio de recurso. Pela Lei de Execuções Penais, Barbosa pode decidir de ofício, ou seja, sem ouvir os demais integrantes do tribunal. A ideia do presidente do STF é que os mandados dos condenados sejam expedidos de uma só vez.

 Assessoras do magistrado trabalham desde as 8h desta quinta-feira para analisar quais réus apresentaram embargos infringentes e a extensão desses recursos. Essa análise servirá para decidir quais penas podem começar a ser cumpridas imediatamente e quais precisarão aguardar o julgamento dos infringentes em 2014. Uma lista extraoficial sobre as penas dos mensaleiros condenados prevê que quatro deles serão enviados ao regime fechado: Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Kátia Rabello. Outros sete vão para o regime semiaberto por enquanto: José Dirceu, Delúbio Soares, Simone Vasconcelos, Roberto Jefferson, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz e José Genoino. Cumprirão pena alternativa: Emerson Palmieri, José Borba, Enivaldo Quadrado, Pedro Corrêa e Rogério Tolentino. Os demais aguardarão análise de recursos.

 Barbosa também poderá decidir individualmente se admite ou não os embargos infringentes dos réus que não tinham direito a apresentar o apelo, mas o fizeram mesmo assim. Com isso, ele poderia mandar executar a sentença dos réus que apresentaram infringentes apenas para tentar retardar a conclusão do processo – por exemplo, os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

 O Supremo decidiu nesta quarta pela execução imediata das sentenças dos condenados em relação às penas que não são mais contestadas por meio dos infringentes. Isso significa que José Dirceu, por exemplo, terá de iniciar o cumprimento da pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto enquanto aguarda que a Corte julgue o recurso que contesta a imputação por formação de quadrilha. O tempo cumprido agora no semiaberto também será abatido da pena total, que inclui o crime de quadrilha.  Depois da decisão desta quarta, dois mensaleiros condenados – Simone Vasconcelos e Jacinto Lamas – apresentaram novos documentos à Corte. O caso dos dois será analisado por Barbosa.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 22:04

O debate desta quinta na VEJA.com – O país avançou

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 19:12

Ao vivo

Estamos ao vivo, em mais um programa sobre o julgamento do mensalão. Acompanhe: http://veja.abril.com.br/ao-vivo/

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 19:01

Se um grupo de ministros do STF convida à chicana, só resta às defesas ceder

A lambança liderada nesta quarta por Teori Zavascki, segundo quem quaisquer embargos infringentes, motivados ou não, obstam o trânsito em julgado de condenações, permite que as respectivas defesas façam o que lhes der na telha, com ou sem justificativa técnica.

Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, informa Marco Antônio Martins na Folha, anunciou que vai recorrer aos embargos para tentar impedir a prisão de seu cliente. Qual é o busílis? Ele não fez isso antes porque, segundo o que estabelece o Regimento Interno do Supremo, Pizzolato não tinha direito a embargos infringentes, já que não contava com ao menos quatro votos favoráveis.

Ocorre que outros que igualmente não tinham esse direito o fizeram. E foram, na prática, bem-sucedidos — aos menos na manobra procrastinatória. Segundo a fabulosa tese de Teori Zavascki, que contou com a concordância de cinco outros ministros, se os embargos existem, ainda que imotivados, ainda que em desacordo com a lei, eles têm o poder de paralisar o trâmite do processo.

Ele explica: “Eh uma tentativa. O fim da sessão de ontem não deixou as coisas claras, e tentaremos esse expediente para nova análise sobre o Pizzolato”. Ué, ele está na dele, né? Afinal, segundo a maioria do Supremo, bestas foram aqueles que não recorreram à chicana. O que o STF fez, nesta quarta, foi premiar aqueles que, mesmo sabendo que seus respectivos clientes não tinham o direito aos embargos infringentes, tentaram ainda assim.

Mais: segundo aquela gloriosa maioria de seis (Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello), tanto faz como tanto fez haver ou não os quatro votos divergentes.

Se o STF convida à chicana, as defesas não têm como recusar.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 18:31

Maria do Rosário e Cardozo precisam comparecer a enterros…

Maria do Rosário, Ministra dos Direitos Humanos, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, acompanharam a exumação dos restos mortais de João Goulart. Que bom! Deveriam, sei lá, comparecer a 10 enterros por mês — cinco para cada um — para homenagear as vítimas dos mais de 50 mil homicídios que acontecem a cada ano no país. Já que o governo federal corta a verba destinada à segurança púbica, ao invés de aumentá-la, seria, assim, um apoio simbólico ao menos… 

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 17:46

Hoje, debate na VEJA.com

Nesta quinta, a partir das 19h, debatemos a sessão desta quarta do STF, que decidiu pela imediata prisão de parte dos condenados do mensalão.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 16:57

Núcleo do PT da Papuda será o mais influente do país

O PT se organiza, como sabem todos, a partir de “núcleos”, que são grupos formados em bairros, comunidades, as ditas minorias etc. Se todos os condenados do mensalão ficarem mesmo reunidos no Presídio da Papuda, em Brasília — que já passou por reformas para receber visitantes tão ilustres —, estarão sob o mesmo teto José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

Isso significa que o núcleo do PT da Papuda será, certamente, o mais influente do país. Lá de dentro, Dirceu poderá, como costuma acontecer nesses casos, mandar os seus “salves” para os “irmãos” que estão livres.

Por mais que o PT delibere isso e aquilo aqui do lado de fora, haverá certas decisões que só poderão ser tomadas com a concordância do chefão do núcleo da Papuda.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 16:22

É preciso impedir de todo modo o contato de Dirceu e Delúbio com os criminosos comuns

Os nomes dos regimes de prisão não Brasil não ajudam muito, e deriva daí a confusão em que incorreu, diga-se, o próprio ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, quando sugeriu que só regime fechado impede um parlamentar de exercer suas atividades. Vamos lá. O regime fechado é fechado mesmo. O sujeito entra em cana e, enquanto durar essa fase da prisão, não pode sair da cadeia, a não ser em situações especiais — saída no Natal, por exemplo, ou no Dia das Mães. Bandido também tem mãe. No geral, ela não responde pela safadeza do filho da mãe.

O regime dito semiaberto também é fechado. O que muda são as condições de vigilância, mais relaxadas do que as do regime fechado. Com autorização do juiz, os presos podem deixar a instalação prisional por algumas horas para, por exemplo, estudar. E o regime aberto é aquele em que o sujeito tem de dormir na cadeia, mas pode passar o dia fora.

Os regimes semiaberto e aberto acabam virando prisão domiciliar ou, pura e simplesmente, liberdade porque quase inexistem estabelecimentos próprios para esse tipo de prisão. Ninguém investe em cadeia no Brasil. Não dá muito voto. Governante que põe dinheiro nessa área fica com má fama. Os esquerdistas da imprensa acham que é coisa de fascista. Logo perguntam: “Por que não constrói escolas?”. Caso se responda que é porque escola não pode abrigar bandidos, eles pensam se tratar de uma ironia. Mas voltemos.

José Dirceu e Delúbio Soares, por exemplo, enquanto aguardam o resultado dos embargos infringentes (que podem inocentá-los do crime de formação de quadrilha), começarão a cumprir pena em regime semiaberto. Isso quer dizer que o juiz pode autorizar a saída da dupla para atividades especiais.

Em vez de estudar, eles têm tudo para ensinar, não é? Dirceu montaria um curso de Ética e Formação Política. Delúbio, professor de matemática,  ensinaria os truques de contabilidade para os que manejam “recursos não contabilizados”.

Necessário mesmo, por todos os meios, é  impedir que tenham contato com os bandidos comuns, com aqueles que ainda não descobriram as vantagens de ser um criminoso da política.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 15:29

Restos mortais de Jango chegam a Brasília para obscurecer ainda mais a história

Os restos mortais de João Goulart já estão em Brasília. A urna foi recebida pela presidente Dilma Rousseff, na companhia dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. FHC só não compareceu porque se recupera de uma diverticulite. Maria Tereza, a viúva de Jango, estava presente. Foram dispensadas ao líder deposto em 1964 honras militares próprias de chefe de estado. Dilma afirmou que o Brasil, assim, se reencontra com a sua história.

Urna com os restos mortais de Jango chega a Brasília (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Urna com os restos mortais de Jango chega a Brasília (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

As pessoas escrevam o que lhes der na telha, não é? Por enquanto ao menos, temos liberdade para isso. É bem verdade que há um monte de gente inconformada com tanta liberalidade. Sei bem do que falo. Fosse pela vontade de alguns patriotas, um comitê de sábios e de pessoas ideologicamente saudáveis diria quem tem direito à palavra.

Vai se investigar a causa da morte de Goulart. Andei conversando com algumas pessoas que entendem do assunto. Consideram praticamente impossível que, 37 anos depois, se encontrem substâncias que provem um eventual envenenamento. “As que resistiriam nesse tipo de material por tanto tempo dificilmente teriam sido usadas na forma de pílulas, como se supõe”, diz um deles. Pouco importa.

O que se busca é MENOS A EVIDÊNCIA DE QUE JANGO FOI ASSASSINADO DO QUE  A NÃO EVIDÊNCIA DE QUE NÃO FOI. Entenderam? Estão atrás da dupla negação. Será impossível comprovar, por exemplo, que a morte se deu mesmo por infarto. Basta que se conclua que nada se pode concluir. E já está de bom tamanho.

E não! O país não “se encontra com a sua história”, como diz a presidente Dilma. Para que se encontrasse, seria preciso que o evento de agora contribuísse para jogar luzes sobre o período Goulart. Mas o que se vai ter é o exato contrário. O que se está a construir é a figura de um notável democrata, que foi derrubado pelas forças da reação — aquelas, sabem?, que estão sempre conspirando contra o povo…

Vai se passar a impressão de que o Brasil tinha, de fato, um grande destino se continuasse sob os cuidados daquele líder. Mas ok. Se até Carlos Marighella, que pregava num livrinho sobre a guerrilha o assassinato sistemático de inocentes, entrou para o panteão dos heróis nacionais, por que não João Goulart?

Em 1964, todas as forças relevantes — muito especialmente Jango — acreditavam que a história poderia avançar na base de golpes contra a democracia. Jango perdeu. No fim das contas, tudo é compatível com uma história oficial em que um ditador como Getúlio Vargas, que liderou um dos períodos mais autoritários e sangrentos da história republicana, é considerado um do fundadores da pátria. Parte da fortuna laudatória que o embala foi construída matando os outros, e a outra parte, matando a si mesmo.

São os nossos heróis trágicos.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 14:47

Quadrilha resgatou traficantes em presídios para fortalecer a guerra em favelas do Rio

Por Leslie Leitão, na VEJA.com:
Um dos grandes problemas da segurança pública no Brasil é o fato de, mesmo encarcerados, bandidos conservarem poder, com capacidade de tomar decisões e tramar novas ações criminosas. É desta forma que atua, por exemplo, o Primeiro Comando da Capital, o temido PCC, que, de São Paulo, articula o banditismo em várias partes do país. A ousadia das quadrilhas de São Paulo e do Rio mostra que, lamentavelmente, facções do crime também conseguem, sem muita dificuldade, resgatar os “cabeças” das quadrilhas nos presídios, como revelou a edição de VEJA desta semana, que trouxe com exclusividade o depoimento dado à polícia pelo traficante Rodrigo Prudêncio Barbosa, 35 anos, o Gordinho. Com medo de morrer, ele decidiu revelar à polícia e à Justiça informações preciosas, e detalhou como o Comando Vermelho, facção mais antiga e poderosa nos morros cariocas, conseguiu deflagrar uma série de operações de resgate para levar de volta às favelas alguns criminosos presos. Uma série de fugas ocorridas entre os meses de fevereiro e agosto deste ano ajudaram o CV a se reorganizar nas ruas. E as declarações de Gordinho indicam que o que está por vir é preocupante, com mais armas nas ruas e bandidos dispostos a entrar em guerra para recuperar territórios.

A cinematográfica fuga do presídio Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, foi o pontapé inicial dos planos do Comando Vermelho. Vinte e sete detentos escaparam por uma galeria de águas pluviais e começaram a impor o terror em bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro. Estabeleceu-se, então, uma nova cúpula da quadrilha. Luiz Claudio Machado, o Marreta, um dos resgatados, tornou-se o general das guerras, comandando ataques a morros estratégicos para o faturamento e a manutenção do poder do grupo. Marcos Ferreira de Resende, o Playboy, outro “salvo” pela ação dos bandidos, voltou ao posto de homem de confiança de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, no despejo de armas e drogas. Já Claudino dos Santos Coelho, o Russão, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes, ficou como responsável financeiro da quadrilha.

Em setembro, Russão foi morto por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) durante um tiroteio no Morro da Covanca, em Jacarepaguá. Quase simultaneamente, outra peça importante na hierarquia do bando ganhou a liberdade. Mesmo condenado a 73 anos de cadeia por assaltos, sequestros, tráfico e homicídio, José Benemário de Araújo, o Benemário, obteve o benefício da progressão de regime enquanto cumpria pena num presídio federal em João Pessoa, na Paraíba. De lá, sua primeira missão foi reestabelecer as boas relações com o Primeiro Comando da Capital. Como mostrou a reportagem de VEJA, a partir da quitação de dívidas do CV com o PCC foi restabelecido o canal de distribuição de armas e drogas entre São Paulo e Rio.

Com o bando se recompondo, em agosto o CV deu sua mais importante cartada. Claudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, e Ricardo Chaves de Castro Lima, o Fu, fugiram da penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, para onde haviam sido transferidos. Ambos também receberam o benefício de visitar a família, mas não retornaram à cadeia.

Tiroteios
O retorno de chefões do tráfico ao comando das quadrilhas e o fortalecimento dos bandidos é sentido, no Rio de Janeiro, principalmente no aumento das atividades criminosas. Os tiroteios, que vinham se reduzindo desde o início do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) voltaram a ocorrer, mesmo em áreas chamadas de “pacificadas” pelo governo do estado. Uma das primeiras medidas de Claudinho da Mineira e Fu, assim que retornaram ao Rio, foi atacar o Morro da Mineira, no bairro Estácio, ocupado por uma UPP, mas também com forte presença de uma facção inimiga do CV, que controla a venda de drogas no local. Em um dos confrontos no local, no início de outubro, a equipe da UPP chegou a ficar encurralada e precisou de ajuda do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para escapar da emboscada. Fu e Claudinho ainda não conseguiram tomar o controle das bocas de fumo. “Eles vão comandar a facção e, agora, com certeza, haverá a compra de armas para promover o ataque ao morro”, afirmou o traficante Gordinho, num trecho das duas horas de depoimento à polícia.

Entre as informações prestadas por Gordinho, um ex-gerente do tráfico do Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, está o plano para reatar a aliança com o PCC. Mais de 9 milhões em dívidas de drogas e armas foram pagos. Se na Mineira a resistência é do estado e da própria facção rival, em outras áreas da cidade a conquista do território veio com as guerras, que se espalharam por São Gonçalo, favelas da Baixada Fluminense e, principalmente, nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O foragido Marreta está por trás da maior parte das ações. De acordo com informações dos setores de inteligência da Polícia Civil, o criminoso foi o responsável pelas invasões. E numa delas acabou baleado no pé. Seu paradeiro, até hoje, é incerto. Mas o novo “estatuto” do CV deixa claro que os bandidos não vão dar trégua: “Quando nossas vozes não são ouvidas, o crime é a melhor razão para que ela venha fazer eco… seremos implacáveis dentro e fora dos presídios”, prega o grupo, numa espécie de mantra macabro que hipnotiza os jovens aliciados e transforma a guerra do tráfico em uma espécie de “causa”.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2013

às 7:27

LEIAM ABAIXO

A exumação de Jango: em vez de pensar em 2064, país se volta para 1964. Vamos aplaudir um século de atraso!;
Kassab anuncia na 4ª apoio do PSD à candidatura Dilma; Haddad vai ter de se virar de outro jeito…;
Senado faz besteira e aprova em primeira votação fim de qualquer voto secreto no Congresso;
Justiça derruba liminar e mantém aumento do IPTU;
Lula promete dizer o que pensa sobre o mensalão. Esperamos: ele certamente sabe tudo a respeito;
Por unanimidade, STF decidiu a execução imediata da pena para as condenações contra as quais não há embargo;
Apesar da confusão, registre-se: tribunal votou pela prisão de Dirceu, Delúbio e companhia; apesar de tudo, faz-se mais Justiça…;
Gilmar Mendes acaba de pôr o dedo na ferida;
Adivinhem qual foi o voto de Lewandowski. Celso de Mello vai decidir de novo;
Sinto vergonha — a alheia…;
Cármen Lúcia vota com Teori e Rosa;
Dias Toffoli acompanha voto de Barbosa;
Teori Zavascki e seus raciocínios obscuros sob o pretexto de apego à lei;
Investigado, Donato pede licença da Câmara Municipal;
Barroso vota a favor da prisão imediata de todos os réus;
Agora o STF vai decidir sobre a prisão imediata ou não dos réus;
Nove a dois em favor do devido processo legal!;
Uma estranha dobradinha Janot-Lewandowski;
Barbosa vota pela prisão de todos os condenados, mesmo dos que têm direito a embargos infringentes;
Supremo começa a debater a prisão dos condenados;
O petista Henrique Pizzolato tem, na prática, a prisão decretada;
Lewandowski discorda de Joaquim Barbosa até quando concorda!!!;
Na matemática de Ricardo Lewandowski, 4 é um número maior do que 7. Foi a sua opinião mais exótica desde o início do julgamento;
Vereador Aurélio Miguel recebeu dinheiro, diz auditor;
A estranha nova invasão do Instituto Royal;
Outro fiscal faz acordo de delação premiada e confessa que pagava R$ 20 mil por mês ao petista Donato, homem forte de Haddad até esta terça;
O entusiasmo do ministro Padilha com Donato, o secretário defenestrado por causa da proximidade com fiscais da máfia;
Honduras – Apoio de Lula à mulher de Zelaya, o maluco golpista, pega mal e pode prejudicar a candidata dos bolivarianos. Tomara!

Por Reinaldo Azevedo

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