Diante do “sim” do presidente, Vargas entregou a Alves a carta de renúncia de Genoino.

03/12/2013 às 18:17 \ Política & Cia

Renúncia de Genoino ao mandato diante da evidência de que processo de cassação iria adiante mostra que o Congresso começa a se aprumar

A reunião da Mesa Diretora da Câmara, com o presidente Henrique Alves à cabeceira: ficou claro que a grande maioria votaria pelo processo de cassação (Foto: Sergio Lima / Folhapress)

A reunião da Mesa Diretora da Câmara, com o presidente Henrique Alves à cabeceira: ficou claro que a grande maioria votaria pelo processo de cassação
(Foto: Sergio Lima / Folhapress)

Critica-se muito — e quase sempre com razão — o Congresso, mas o episódio da decisão de renunciar do deputado José Genoino (PT-SP mostra que algo pode estar mudando no Legislativo.

Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 6 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha no caso do mensalão, está provisoriamente em prisão domiciliar por razões de saúde, e, a despeito da decisão da Corte, continuava como deputado federal.

Decidiu hoje apresentar carta de renúncia quando ficou claro que perderia a votação sobre o início ou não do processo de cassação de seu mandato na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

É aí que vem o que considero a boa notícia: em uma Mesa dominada esmagadoramente por deputados integrantes da base de apoio do governo — dos sete integrantes efetivos, apenas um é da oposição, o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) –, ficou claro que o início do processo de cassação de Genoino teria o voto de 5 deputados, sendo apenas dois contra.

Também é muito positivo que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), aliado do governo Dilma e do PT, haja, num gesto de altivez e de independência, proposto, ele mesmo, que a Câmara iniciasse o processo de cassação do deputado mensaleiro.

Em uma reunião tensa presidida por Alves, o vice-presidente da Casa, o petista André Vargas (PR), defendeu a tese — tirada sabe Deus de onde — segundo a qual um parlamentar licenciado não pode ser objeto de processo de cassação. Iniciou-se, então, a votação entre os integrantes da Mesa: foram favoráveis a iniciar o processo os deputados Márcio Bittar, 1º secretário, Fábio Faria (PSD-RN), 2º vice-presidente, e Simão Sessim (PP-RJ), 2º secretário. Votou contra outro petista, o 4º secretário, Antonio Carlos Biffi (PT-MS). Placar de 3 a 1 até então.

Antes que votasse o 3º secretário Maurício Lessa (PR-AL), o vice-presidente André Vargas perguntou a Henrique Alves como votaria. Diante do “sim” do presidente, Vargas entregou a Alves a carta de renúncia de Genoino.

Tudo indica que somente seriam contra o início do processo de cassação apenas os dois deputados petistas.

É uma vitória do bom senso e uma reafirmação do Legislativo que quatro deputados da base aliada tenham querido fazer andar o processo de expurgo de um deputado condenado pelo mais alto tribunal do país.

Tags: André Vargas, Antonio Carlos Biffi, corrupção ativa, Dilma Rousseff, Fábio Faria, formação de quadrilha, Henrique Alves, José Genoino, Márcio Bittar, Maurício Lessa, oposição, processo de cassação, renúncia, Simão Sessim, Supremo Tribunal Federal

 

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