A pena original do chefe do mensalão é de 10 anos e 10 meses

16/01/2014  às 6:09

Será que Dirceu deixa a cana ainda neste ano?

Dirceu ao se entregar: à Polícia Federal  cheio de "moral revolucionária"...

Dirceu ao se entregar: à Polícia Federal cheio de “moral revolucionária”…

Será que José Dirceu pode mesmo deixar a cadeia depois de 10 meses, ainda neste ano, conforme reportagem da Folha? Poder, vá lá, até pode, mas não sei se vai. Depende de algumas coisas.

A pena original do chefe do mensalão é de 10 anos e 10 meses. Acontece que a condenação por formação de quadrilha ainda depende do julgamento dos embargos infringentes. A sua pena hoje, já com trânsito em julgado, por corrupção ativa, é de 7 anos e 11 meses. Caso ele venha a ser absolvido do crime de quadrilha, poderá passar para o regime aberto — aquele em que o condenado tem apenas de dormir na casa do albergado. Como faltam albergues no país, os juízes costumam autorizar o cumprimento em casa — na prática, é prisão nenhuma.

Dirceu está condenado hoje a 95 meses de prisão. Pode pedir a progressão do regime depois de cumprir um sexto — no caso,  um ano e quatro meses. Se lhe for concedida autorização para trabalhar, poderá reduzir a pena. Feitas as contas de todos os benefícios, há, sim, uma possibilidade de ele deixar o regime fechado depois de 10 meses de cadeia apenas.

Por quê? Quem trabalha desconta um dia de pena a cada três trabalhados. O mesmo vale para quem estuda. A leitura de livros também vira benefício: quatro dias podem ser descontados a cada mês se o preso ler um livro e apresentar uma resenha. Essa pena tão curta, portanto, depende de ele cumprir algumas tarefas. Considere-se que a autorização para deixar a cadeia para trabalhar não é automática. Depende da avaliação da Justiça.

Mas atenção! Caso o STF rejeite os embargos infringentes no seu caso, aí estará criada uma questão: a sua pena volta a ser de 10 anos e 10 meses. Acima de oito, o regime é necessariamente fechado. Como será feita a conta dos meses cumpridos em regime semiaberto?

Assim, que fique claro: a possibilidade de Dirceu deixar o Presídio da Papuda ainda neste ano depende da sua dedicação ao estudo e ao trabalho e de ser absolvido pelo STF do crime de quadrilha. Em suma, a coisa depende menos do esforço em favor de si mesmo do que do esforço de alguns ministros do tribunal em favor do mensaleiro.

Por Reinaldo Azevedo

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Uma resposta to “A pena original do chefe do mensalão é de 10 anos e 10 meses”

  1. Paula Says:

    Publique esté tmb..Continuação Policiais da UPP São Carlos Acusados de Roubo

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