Da coluna do Reinaldo Azevedo

16/01/2014 às 16:33

Correção

No post anterior, eu havia atribuído à atual ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, uma afirmação feita por Matilde Ribeiro, uma antecessora sua, a saber: o racismo de negros contra brancos é natural… Não foi Bairros, reitero, quem disse essa besteira perigosa. Disse outras… O texto original já está corrigido. Agradeço aos leitores que chamaram a atenção para o meu erro. É assim que se faz! Corrijam mesmo! O sucesso deste blog se deve, em grande parte, a vocês.

 Por Reinaldo Azevedo

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16/01/2014 às 15:37

Agora a questão subiu de patamar: petistas estão tramando uma “guerra racial” na boca da urna. E o tal “racismo natural contra os brancos”!

Luíza Bairros: ela acha "natural" o racismo de negros contra brancos...

Luíza Bairros: ela atribuiu a um senador da República o que ele não disse…

A irresponsabilidade de alguns petistas graúdos nessa questão dos rolezinhos impressiona. São capazes de tudo. A presidente Dilma precisa decidir se vai permitir que subordinados seus brinquem com fogo. Mais: ela terá de deixar claro em que medida está de acordo com a irresponsabilidade ou a estimula.

O prefeito Fernando Haddad — que não é subordinado da presidente, mas é uma estrela do partido — cometeu a insanidade de pedir a seu secretário da Igualdade Racial que convocasse os “líderes” dos rolezinhos, como se houvesse, nesse caso, uma representação formal. Poderia ter pedido tal coisa ao secretário de Segurança, ao de Assistência Social, a algum outro… Mas não! Quis dar à coisa um apelo racial.

Agora, à Folha, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ultrapassa em muito a linha da responsabilidade. Segundo ela, a reação dos shoppings aos rolezinhos é coisa de brancos inconformados com a presença de negros naqueles ambientes. É MENTIRA, MINISTRA! Quem representa os “brancos” inconformados? Onde estão seus porta-vozes? Boa parte, talvez mais da metade, dos participantes dessas manifestações são… brancos!

À Folha, esta senhora afirmou:
“De um lado está a percepção de grande parcela da juventude de que não tem direito a todos os espaços da cidade. Através dessa manifestação, eles reivindicam participação e presença nesses lugares, que foram reservados a pessoas de mais alta renda, majoritariamente branca.
A manifestação dos jovens revela, por outro lado, aquilo que eles leram muito bem: existe uma parcela da sociedade que não quer a presença deles em determinados lugares. Então você vê manifestação de discriminação racial muito explícita em relação a esses movimentos.
Em muitos sentidos, a liminar que proíbe a entrada dos jovens nos shoppings, ou pelo menos dá o direito de selecionarem quem entra ou não, é uma situação racista. A liminar consagra um processo de segregação racial do espaço, o que esses jovens conseguiram perceber muito nitidamente.”

Trata-se de um discurso asqueroso e falso. Quando e em que lugar um negro, ou negros, ainda que em grupos, foi impedido de circular livremente nos shoppings e de usufruir de seus serviços? Quantas notificações ou casos existem no seu ministério a respeito, minha senhora? Quantos são os inquéritos? Cadê as ocorrências?

A fala da ministra é, além de irresponsável, oportunista. Bairros tem de dizer se concorda com os rolezinhos e se acha que eles são procedimentos seguros, inclusive para aqueles que deles participam. Ultrapassada a linha da prudência e da responsabilidade, aí tudo é possível. A ministra ataca também a PM:
“A PM, infelizmente, ao cumprir decisão judicial, de certa forma recebe respaldo para fazer algo que já fazia e faz cotidianamente. Que é criar um perfil de criminoso associado à pessoa negra, e mais particularmente ao jovem negro.”

A repórter da Folha Andréia Sadi retira do contexto uma observação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) no Twitter, dirige duas perguntas à ministra, e se tem, então, um momento de notável mistificação. Reproduzo:

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chamou os jovens dos “rolezinhos” de “cavalões”. Há o que temer nas manifestações?
Eu acho que haverá o que temer se as pessoas, e determinados parlamentares, continuarem a dar declarações que confirmam a desumanização das pessoas negras. Esse tipo de resposta pode acirrar, entende? Existe uma postura e uma intenção absolutamente pacífica nessas movimentações. Os problemas que têm havido são derivados da reação das pessoas brancas que se assustam com essa presença [dos jovens nos shoppings].

O senador relatou ter levado os netos ao Shopping Morumbi e escreveu no Twitter: “Imagino como eu e demais avós reagiríamos caso um bando de cavalões cismassem de dar um rolê por lá”. O que a senhora tem a dizer?
O racismo desumaniza a pessoa negra. Ele não vê um ser humano, vê um animal potencialmente perigoso. Mas acho que você tem que reforçar o seguinte: conversei com a secretária de Justiça de São Paulo e ela me assegurou que a disposição do governador é fazer com que a atuação da policia seja a mais correta possível e qualquer abuso seja repudiado. Acho que esse é o tom que temos que dar a esse fenômeno.

Retomo
Com o devido respeito à ministra, sua fala é de uma vigarice intelectual como raramente se viu. Começo com a repórter Andreia Sadi. Não sei a sua origem. No interior de São Paulo, de onde vem Aloysio, e de onde venho também, “cavalão” não é ofensivo, não, Andréia! “Cavalão” é sinônimo de rapaz saudável, forte, corpulento. Aliás, procure aí no Houaiss, oferecido pelo UOL, e você vai encontrar essa acepção. Sim, “cavalão” também pode ser “indivíduo rude e grosseiro”, segundo o dicionário. Em São Paulo, nunca! Também se diz da moça muito forte, saudável, ser “uma cavalona”, feminino no aumentativo impossível, segundo a norma culta . Note, diligente Andréia, que, se a intenção fosse associar as pessoas aos animais propriamente, não se diria da jovem ser uma “cavalona”, mas uma “eguona”. Quando se diz de um homem ser “um touro”, não se está a dizer que ele tem chifres, mas que é muito forte. Dica, Andréia: se você for um dia  a Dois Córregos e, numa roda de truco, um jogador chamar o outro de “lazarento!”, é grande a chance de ser um elogio. Sinônimo: sagaz, inteligente, ousado — em suma, uma “lazarento!” Como explicar? Bem, primeiro é preciso entender.

As respostas da ministra são intelectualmente delinquentes, ao acusar o senador de estar associando “negros” a animais. Ele deveria acionar a senhora ministra na Justiça por calúnia. Ou, então, cobrar que ela se desculpe.

Não é a primeira vez que ministros dessa pasta dizem barbaridades. Numa entrevista à BBC, Matilde Ribeiro, uma antecessora sua, meteu os pés pelas mãos:
BBC Brasil – No Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?
Matilde Ribeiro – Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”.

Em 2011, a própria Luíza Bairros já via fantasmas: “Isso [ocupação de espaço pelos negros] provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco, na sociedade brasileira, implica determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral”.

Chegou a hora de cobrar responsabilidade. Da presidente Dilma! E da imprensa!
*
PS: Eu havia atribuído, numa versão anterior deste texto, à atual ministra a fala de Matilde Ribeiro, uma antecessora sua na pasta. Faço a correção e me desculpo com os leitores. Luíza Bairros não falou aquelas besteiras. Falou outras.

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16/01/2014 às 14:39

A manobra de Toffoli para instituir a “PEC 37″ nas eleições

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
No ano passado, quando os protestos que tomaram as ruas do país ampliaram a lista de reivindicações para além do reajuste das tarifas de transporte público, o Brasil descobriu a PEC 37. A sigla denominava uma Proposta de Emenda Constitucional em aprovação no Congresso destinada a impedir que o Ministério Público conduzisse investigações criminais, prerrogativa que passaria a ser exclusiva da polícia. Promotores e procuradores reagiram e batizaram a proposta de “PEC da Impunidade”. Diante da pressão popular contra a corrupção e a morosidade do Congresso, o movimento contra a PEC 37 ganhou adesão de quem saiu às ruas para protestar. Resultado: acuados, os deputados enterraram a proposta.

No apagar das luzes de 2013, quando a onda de manifestações era passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu impor um outro tipo de mordaça no Ministério Público, desta vez em âmbito eleitoral. Pelas mãos do ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e a quem caberá a tarefa de conduzir o tribunal durante as eleições, foi aprovada a resolução 23.396/13. A nova regra estabelece que, com exceção dos casos de flagrante delito, o “inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja: para investigar um caso, o Ministério Público precisará de autorização prévia do juiz eleitoral.

Embora o mentor da resolução tenha sido Toffoli, os demais ministros do tribunal avalizaram a medida – o único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello. Nos bastidores do TSE, a avaliação de advogados e procuradores é que a matéria foi aprovada de forma açodada. Durante a sessão, somente os ministro Henrique Neves e Laurita Vaz se manifestaram – e de forma breve e lacônica. “O que se pretende é concentrar no juiz eleitoral toda e qualquer investigação para que não se façam investigações que eventualmente podem vir à tona ou não”, disse Henrique Neves.

Segundo um ministro da Corte, o tema será rediscutido em fevereiro – esse tipo de resolução pode ser modificada na volta do recesso. Não é possível afirmar se o tribunal irá recuar da medida. Mas é possível afirmar que Toffoli colocou o tribunal em situação delicada. Em ano eleitoral, é fato que o número de investigações contra candidatos desagrada a classe política. Em alguns casos, essas investigações se transformaram em processos – o país tem hoje, por exemplo, doze governadores na berlinda.

Ofensiva
Entre integrantes do Ministério Público, a sensação é de que começou a ganhar corpo mais uma tentativa de tolher a atuação de promotores e procuradores, desta vez no campo eleitoral – como em casos de compra de votos ou uso da máquina. A Constituição estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”. Não há exceção na Constituição quando o crime é eleitoral.

“É uma nova tentativa de barrar o Ministério Público, desta vez em investigações eleitorais. É um retrocesso para a história e um estímulo a crimes como corrupção eleitoral e uso indevido da máquina”, diz a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti. “Essa resolução é um prato cheio para a criminalidade, é absurda, opaca e exótica, é de um casuísmo tamanho que não sabemos a que interesses servem.”

Na avaliação do juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ao impor um juiz eleitoral como “intermediário” entre o Ministério Público e a investigação de um candidato, a resolução abre espaço para que as investigações travem nas mãos da Justiça, tornando mais demorada a punição efetiva do candidato irregular. “Fica mais burocrático e demorado o processo de abertura de inquérito porque a resolução submete a abertura de inquérito ao crivo do Poder Judiciário”, afirma. “Essa medida vai na contramão do que exigiu a sociedade, que tomou as ruas e protestou contra a PEC 37.”

Poder de polícia
Nas discussões sobre a redação que seria dada à resolução que trata dos crimes eleitorais, a Polícia Federal também pediu para ter a prerrogativa de abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. Na redação final votada no plenário do TSE, porém, Toffoli não atendeu ao pleito dos policiais.

“No entendimento da ADPF, ter que esperar pela autorização de um Juiz competente esvaziará o princípio da oportunidade na coleta de provas, além de contrariar a celeridade processual, tão caro nas apurações eleitorais, podendo redundar em impunidade”, afirmou, em nota, Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o TSE não recue da resolução. O ministro Marco Aurélio fez coro à PGR e pediu que o tribunal reconsidere a medida para evitar “um desgaste maior”, algo que, a julgar pelos últimos passos, não parece preocupar o futuro presidente da Corte eleitoral.

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16/01/2014 às 6:25

Haddad politiza os “rolezinhos”, empresta-lhes caráter racial, decide negociar com os organizadores e, para não variar, apaga incêndio com gasolina. Tomara que São Paulo sobreviva à sua passagem

Haddad. Pobre São Paulo! Este Jânio Quadros de esquerda teve mais uma ideia...

Haddad. Pobre São Paulo! Este Jânio Quadros da esquerda engomada teve mais uma ideia…

A impopularidade está levando o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a uma escalada de desatinos, ainda que conte com o apoio entusiasmado de setores importantes da imprensa. Na terça, veio à luz o programa “Bolsa Crack”. Nesta quinta, ficamos sabendo que este gigante decidiu negociar com… organizadores de rolezinhos! Assim, o que tinha tudo para ser uma onda, dessas que passam — até porque os amigos e familiares dos “rolezeiros” também frequentam shoppings —, ganha um ar de coisa politicamente grave, séria.

Parece que tentar conduzir Haddad à razão não é nem fácil nem difícil; é apenas inútil.

Vamos ver. O homem decidiu elevar o IPTU de São Paulo a alturas escorchantes e não quis negociar com ninguém. Nem com os vereadores de sua própria base. A coisa acabou na Justiça. Decidiu espalhar faixas de ônibus cidade afora, onde eram e onde não eram necessárias, e também achou que não tinha de conversar. Sua reputação, hoje, na cidade, não é das melhores.

Aí ele teve uma ideia luminosa: por que não conversar com os líderes dos rolezinhos? E o prefeito escalou, então, o secretário da Igualdade Racial, Netinho de Paula, para procurar os chamados “líderes” desses eventos. Um encontro deve acontecer na Prefeitura. O conjunto da obra é de uma impressionante irresponsabilidade. Ao escalar justamente o Secretário da Igualdade Racial, Haddad está a sugerir que a cor da pele é um componente importante da questão, o que é absolutamente falso. Essa já é uma perigosa politização do caso.

Netinho diz que o prefeito vai conversar também com os shoppings para que os jovens possam frequentá-los normalmente. Ora, boa parte desses estabelecimentos, não custa notar, fica em áreas periféricas da cidade. Não se tem notícia de que pessoas tenham sido impedidas de neles entrar em razão da cor da pele, da origem social, da orientação sexual ou de qualquer outra coisa. Netinho também teve a sua ideia luminosa. Afirmou que os rolezinhos poderiam acontecer nos estacionamentos… Imaginem vocês… Centenas ou milhares de pessoas promovendo seus eventos em meio a automóveis. Seria um bom caminho para espantar os consumidores.

Grupos de esquerda, movimentos sociais, autoridades e, infelizmente, jornalistas, como alertei aqui na segunda, contribuíram para emprestar um sotaque político ao que não passava de uma brincadeira meio irresponsável de adolescentes. Em junho, os “black blocs” foram tratados por alguns bocós como “excelências”. Agora, ora vejam!, Haddad transforma organizadores de rolezinhos em vozes autorizadas, com as quais se deve negociar. Um dos rapazes confessou o que queria: apenas beijar algumas meninas na boca.

O prefeito vai demonstrando, assim, que, em São Paulo, para ser ouvido ou ter uma reivindicação atendida, basta transgredir a lei ou se impor pela violência. Se quebrar e incendiar ônibus, o reajuste da passagem é suspenso. Se erguer uma favela no meio da rua, ganha casa, salário e comida. Se promover desordem num shopping, é chamado a negociar como se fosse uma autoridade.

Não será fácil, no futuro, administrar essa herança maldita do Jânio Quadros da esquerda engomada.

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16/01/2014 às 6:17

Bahia: no estado brasileiro em que mais se mata, Força Nacional de Segurança cuida de… pelada!

Eis Aí: Força Nacional de Segurança vigia os peladeiros de Buerarema (Folhapress)

Eis aí: Força Nacional de Segurança vigia os peladeiros de Buerarema (Folhapress)

No início deste mês, informa Severino Mota na Folha, os moradores da cidade de Buerarema, a 450 km de Salvador, decidiram organizar uma pelada, com o apoio da Prefeitura. Sob a proteção, acreditem, da Força de Segurança Nacional.

É isto mesmo: a tropa de elite federal fez a segurança de uma pelada. Na cidadezinha de 18 mil habitantes, há um efetivo da força em razão de conflitos entre índios tupinambás e fazendeiros. O Ministério da Justiça disse o óbvio: trata-se de um emprego irregular da tropa.

Lá vou eu. Segundo o Anuário de Segurança Pública com dados de 2012, a Bahia se tornou um dos estados mais inseguros do Brasil. A gestão do petista Jaques Wagner, em seu segundo mandato, é um desastre na área.

A Bahia tem a quarta maior taxa de homicídios do país por 100 mil habitantes: 40,7. Só perde para Alagoas, Pará e Ceará. Em 2012, com pouco mais de 15 milhões de habitantes, foi o estado com o maior número, em termos absolutos, de pessoas assassinadas: 5.764. Para vocês terem uma ideia, ganhou de São Paulo, onde há quase 42 milhões de habitantes.

Apesar desses dados escandalosos, é o segundo estado com o menor número de bandidos encarcerados. Só ganha do Maranhão de Roseana Sarney. Na Bahia, há apenas 134,6 presos por 100 mil habitantes acima de 18 anos. Para comparar de novo: em São Paulo, são 633,1.

Assim, prende-se pouco na Bahia e mata-se muito. Mesmo com esse quadro de descalabro, a Força Nacional de Segurança deslocou homens para vigiar uma pelada de futebol.

Como a gente pode ver, a violência absurda no estado não acontece por acaso. No século 17, o grande poeta baiano Gregório de Matos, numa crítica severa aos poderosos, mandou ver sobre a então “cidade da Bahia”.

Que falta nesta cidade?… Verdade.
Que mais por sua desonra?… Honra.
Falta mais que se lhe ponha?… Vergonha.

O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.

Por Reinaldo AzevedoTags: ,

16/01/2014 às 6:15

Governo petista do Acre agora quer impedir a imigração de haitianos. Em 2012, alunos foram obrigados a elogiá-la na autoritária e esquerdopata redação do Enem

Haitianos em Brasiléia, no Acre: governo federal incentivou a imigração

Haitianos em Brasiléia, no Acre: governo federal incentivou a imigração

O governo do Acre, liderado pelo petista Tião Viana, onde Marina Silva também é poder, agora quer que o governo federal feche as passagens da fronteira do estado com o Peru. Por quê? Para conter a invasão de haitianos. É mesmo, é? Antes de entrar no mérito da questão, vamos recorrer a um pouco à memória.

Lembram-se do tema da redação do Enem de 2012, que esculhambei aqui? Recupero o caso. Os estudantes, coitados!, foram obrigados a desenvolver o seguinte tema: “O movimento imigratório para o Brasil no século XXI”. Ainda que houvesse efetivamente um fenômeno dessa natureza, cumpria lembrar que estávamos apenas nos 12o ano do século 21! “Século”, em ciências humanas, não é só uma referência temporal. É também um tempo histórico.

Ao estudante, foram apresentados três textos de referência. Um deles tratava da imigração para o Brasil no século 19 e começo do século 20 e de sua importância na formação do país. Um segundo abordava a chegada dos haitianos ao Acre, e um terceiro tratava dos bolivianos clandestinos que trabalham em oficinas de costura em São Paulo. Tentava-se induzir os alunos a relacionar estas duas ocorrências recentes — a chegada de haitianos e de bolivianos — aos fluxos migratórios do passado, quando houve um claro incentivo oficial à entrada de imigrantes. Os fatos de agora não guardam qualquer relação de forma ou conteúdo com o que se viu no passado. Mas e daí? O Enem não está interessado em rigor intelectual — e bem poucos alunos do ensino médio teriam, com efeito, crítica suficiente para estabelecer as devidas diferenças.

Na formulação da proposta, pede-se que o aluno trate do tema “formulando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos”. Assim, exige-se do pobre que, além de defender e sustentar com argumentos uma tese estúpida, ainda se comporte como um verdadeiro formulador de políticas públicas ou, sei lá, um especialista em populações. Muito bem: digamos que um estudante seja contrário a que se concedam vistos a pessoas que cheguem clandestinas ao Brasil e que tenha defendido, na redação, seu repatriamento. Esse aluno hipotético estaria apenas cobrando respeito à lei — pela qual deve zelar o Poder Público — o mesmo Poder Púbico que realiza a prova.

Digam-me cá: a repatriação de clandestinos era uma “intervenção aceitável” para o Enem, ou o estudante estava obrigado a concordar com o examinador? A gente conhece a resposta. A repatriação, no caso, seguindo os passos das leis democraticamente instituídas no Brasil, caracteriza um atentado aos direitos humanos? Se o governo federal não sabe o que fazer com os haitianos e não consegue impedir a exploração da mão de obra barata dos bolivianos, por que alunos do ensino médio são obrigados a apresentar uma proposta?

Noto que a imigração ilegal divide opiniões no mundo inteiro e que é um absurdo, uma arrogância inaceitável, que se possa, depois de inventar uma tese, estabelecer qual é a opinião correta que se deve ter a respeito, exigindo ainda que os estudantes proponham “intervenções”, porém vigiados pelo “Tribunal dos Direitos Humanos”. Aí o bobinho esperneia: “Mas defender os direitos humanos não é uma coisa boa em si?”. Claro que é! Assim como ser favorável ao Bem, ao Belo e ao Justo. A questão é saber que tribunal decide quando “os direitos humanos” estão ou não a ser respeitados. Eu, por exemplo, considero que seguir leis democraticamente instituídas ou referendadas, segundo os fundamentos da dignidade humana (a integridade física e moral), é uma expressão eloquente dos… direitos humanos!

De tal sorte a petezada estava convicta de que o certo era permitir a entrada de quantos haitianos chegassem que a questão foi parar até na prova do Enem. Pois é…

E agora?
No Estadão Online, informa Itaan Arruda (em vermelho):
O Governo do Acre vai propor ao Governo Federal que a fronteira com o Peru seja fechada para o trânsito de haitianos. Há duas possibilidades de fechamento da fronteira: entre Assis Brasil (Acre) e Iñapari ou no Peru/Equador (entrada dos imigrantes na América do Sul). A alegação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Moruão, é que a atual situação é “insustentável” e que a “administração do caos chegou ao limite”. Nas duas possibilidades, são exigidas soluções diplomáticas. Atualmente, 1,2 mil haitianos estão abrigados em um alojamento onde cabem, no máximo, 300 pessoas. “Em nome da dignidade dessas pessoas, é preciso que nós tomemos uma atitude urgente”, adverte o secretário. “Da forma como está, aquilo ali é uma tragédia anunciada”.
O secretário de Justiça já informou ao governador do Acre, Tião Viana (PT), sobre a situação e sugeriu o fechamento da fronteira como medida emergencial. Ainda não se sabe exatamente quando o Governo do Acre formalizará o pedido. Desde 2010, a cidade de Brasileia recebe haitianos que chegam ao País pelo Acre utilizando a Carretera Interoceânica. Há três anos o fluxo de imigrantes no mês de janeiro aumenta com a expectativa de que as empresas brasileiras reativem contratos nessa época do ano. De um fluxo de 30 a 40 em meses como setembro ou outubro, o número aumenta para 70 ou 80 haitianos por dia. “Quando as empresas contratam, eles chegam e vão”, diz Mourão. “Mas, se não contratam, eles chegam e ficam”. A situação piora a cada dia. “Se um colchão daqueles pegar fogo, vai ser uma tragédia”, preocupa-se o secretário. “O Governo do Acre sempre tratou essas pessoas com dignidade, mas a administração do caos chegou ao limite”.
(…)

Retomo
E agora? O que fazer com aquele discurso “progressista” das fronteiras abertas, do “pode ir chegando que a gente vai concedendo visto”? Será que os petistas do Acre decidiram se comportar como os duros do Tea Party, nos EUA, que veem com maus olhos a imigração ilegal? Ou como a direita europeia, que reivindica medidas para coibi-la? Será, pergunte-se de passagem, que tais forças políticas são apenas malvadas?

Cada um sabe onde lhe aperta o sapato, não é mesmo? O governo federal, na prática, por declarações e omissões, acabou incentivando a entrada de haitianos ilegais. Agora, não sabe mais o que fazer. Até porque eles não desembarcam diretamente no Brasil: têm escolhido o Peru e também a Bolívia. Só depois eles se instalam no Acre. Ora, dado o recado de que a entrada e a permanência no Brasil estão asseguradas, acontece o quê? O óbvio! Mais haitianos chegarão.

Quando escrevi meu post a respeito, em 2013, fui tachado, claro, de “autoritário e reacionário”. Os “progressistas”, essa gente boa, defendem as fronteiras abertas, como a casa da mãe joana. No Brasil, nos EUA ou na Europa, certo? Eu só alertava para o fato de que o governo brasileiro estava incentivando, na prática, a vinda de haitianos e que a coisa caminharia para o colapso.

Aconteceu!
Leio agora as palavras do representantes do governo do Acre. Aconteceu! É evidente que o pedido de ajuda tem de ser encaminhado ao governo federal porque os estados não têm como tomar medidas a respeito.

Há três meses, escrevi aqui:
“Tome-se um outro tema espinhoso, como o da migração. A resposta obviamente simpática, “humanista”, é a de que ela contribui para o desenvolvimento e a cultura. Perguntem, no entanto, aos moradores de Brasiléia, no Acre, que sofre uma verdadeira invasão de haitianos em situação ilegal, para ver qual é a opinião. Aposto que a esmagadora maioria dirá que “pobres que migram acabam criando problemas para as cidades”. Isso nada tem a ver com xenofobia, racismo ou discriminação de qualquer natureza. Trata-se apenas de um fato.
Chama-se, muitas vezes, de “pensamento de direita” ou “pensamento conservador” o que é nada além de bom senso. Nesse sentido, ideologia, esta sim, é a engenharia social a que se dedicam as esquerdas, ao tentar impor um ponto de vista ancorado em convicções e crenças que insistem em desafiar a realidade.

Encerro
Afirmei, mais de uma vez, que o governo federal não poderia seguir recebendo indefinidamente haitianos — ou quaisquer outros — que entravam ilegalmente no país. Sabem como é… Lá veio a desqualificação: “Reacionário!”.

Noto que, neste janeiro de 2014, “reacionário”, então, é o governo petista do Acre, né? Como o Tea Party ou a direita europeia…

Texto publicado originalmente às 3h20

Por Reinaldo AzevedoTags: ,

16/01/2014 às 6:09

Será que Dirceu deixa a cana ainda neste ano?

Dirceu ao se entregar: à Polícia Federal  cheio de "moral revolucionária"...

Dirceu ao se entregar: à Polícia Federal cheio de “moral revolucionária”…

Será que José Dirceu pode mesmo deixar a cadeia depois de 10 meses, ainda neste ano, conforme reportagem da Folha? Poder, vá lá, até pode, mas não sei se vai. Depende de algumas coisas.

A pena original do chefe do mensalão é de 10 anos e 10 meses. Acontece que a condenação por formação de quadrilha ainda depende do julgamento dos embargos infringentes. A sua pena hoje, já com trânsito em julgado, por corrupção ativa, é de 7 anos e 11 meses. Caso ele venha a ser absolvido do crime de quadrilha, poderá passar para o regime aberto — aquele em que o condenado tem apenas de dormir na casa do albergado. Como faltam albergues no país, os juízes costumam autorizar o cumprimento em casa — na prática, é prisão nenhuma.

Dirceu está condenado hoje a 95 meses de prisão. Pode pedir a progressão do regime depois de cumprir um sexto — no caso,  um ano e quatro meses. Se lhe for concedida autorização para trabalhar, poderá reduzir a pena. Feitas as contas de todos os benefícios, há, sim, uma possibilidade de ele deixar o regime fechado depois de 10 meses de cadeia apenas.

Por quê? Quem trabalha desconta um dia de pena a cada três trabalhados. O mesmo vale para quem estuda. A leitura de livros também vira benefício: quatro dias podem ser descontados a cada mês se o preso ler um livro e apresentar uma resenha. Essa pena tão curta, portanto, depende de ele cumprir algumas tarefas. Considere-se que a autorização para deixar a cadeia para trabalhar não é automática. Depende da avaliação da Justiça.

Mas atenção! Caso o STF rejeite os embargos infringentes no seu caso, aí estará criada uma questão: a sua pena volta a ser de 10 anos e 10 meses. Acima de oito, o regime é necessariamente fechado. Como será feita a conta dos meses cumpridos em regime semiaberto?

Assim, que fique claro: a possibilidade de Dirceu deixar o Presídio da Papuda ainda neste ano depende da sua dedicação ao estudo e ao trabalho e de ser absolvido pelo STF do crime de quadrilha. Em suma, a coisa depende menos do esforço em favor de si mesmo do que do esforço de alguns ministros do tribunal em favor do mensaleiro.

Por Reinaldo AzevedoTags: ,

15/01/2014 às 21:21

Shoppings bloquearam páginas de rede social para evitar rolezinhos

Por Giba Bergamin Jr, na Folha Online:
Shoppings da capital paulista conseguiram bloquear páginas no Facebook de convocação para “rolezinhos”. A informação foi confirmada pelo presidente da Abrasce (associação que reúne shoppings do país), Luiz Fernando Veiga. O presidente disse nesta tarde em entrevista a jornalistas que os shoppings estão tomando medidas individualmente para conter futuros eventos. Ele não soube informar quais são os shoppings que conseguiram retirar as páginas.

Ele afirmou que não há orientação da entidade para, por exemplo, o ingresso de liminares na Justiça para barrar os ‘rolezinhos’ sob pena de multa, como foi feito pelos shoppings Metrô Itaquera, JK e Campo Limpo. “Escutei isso [sobre o bloqueio de páginas] de dois ou três associados que pediram a retirada de informações”, disse Veiga, sobre o bloqueio das páginas. Ele não soube dizer se a retirada das páginas foi por meio da Justiça ou através do próprio Facebook.

Segundo ele, as postagens de participantes tinham conotações que falavam em uso de droga e crimes. “Você leva a tua maconha que eu levo a minha e a gente fuma no shopping”, dizia um dos textos, segundo o presidente.

Whatsapp
Segundo ele, mesmo sem as páginas no Facebook, é muito difícil evitar os atos. “Porque eles saem do Facebook e vão para o Whatsapp. São atitudes de prevenção e eu costumo dizer o seguinte: pelo menos são obstáculos. Havia ameaças concretas de ilegalidade [das pessoas que escreviam na rede social] ” explicou. Ele afirmou que, embora as informações contábeis de shoppings sejam sigilosas, os centros comerciais já estimam prejuízos.

Questionado sobre se houve preconceito de alguns seguranças, que pediram RG de clientes na entrada do shopping JK e sobre truculência de seguranças em Itaquera, Veiga disse que não é verdade. “Não há discriminação. Filhos de amigos meus que são de classe A também mostraram RG”, disse.
(…)

Por Reinaldo AzevedoTags: ,

15/01/2014 às 20:51

Em primeira reunião do ano, Copom eleva Selic em 0,5 ponto percentual, para 10,50%

Por Talita Fernandes, na VEJA.com:
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumentou em 0,5 ponto porcentual, para 10,5% ao ano, a taxa básica de juros (Selic) nesta quarta-feira, em decisão unânime, sem viés — ou seja, a decisão é válida até o próximo encontro, em fevereiro de 2014. Trata-se da sétima elevação consecutiva do juro básico da economia desde o início do ano passado. A trajetória de alta teve início em abril, quando a autoridade monetária subiu a Selic de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. As previsões sobre a decisão desta quarta dividiram analistas, que também apostavam em elevação de 0,25 ponto porcentual, aguardando uma redução no ritmo de alta. Trata-se da maior taxa de juros desde janeiro de 2012. Votaram por essa decisão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques. Assim como no encontro do Comitê em dezembro, o comunicado divulgado junto com a nova taxa não deu qualquer sinalização sobre as razões que nortearam a decisão. Houve apenas uma pequena mudança: o documento informa que o BC optou pela elevação da taxa “neste momento”.

Para a analista da Tendências Consultoria Alessandra Ribeiro, a manutenção do ritmo de aperto monetário — de 0,5 ponto percentual — foi motivada pelo cenário inflacionário e pelo câmbio. “A trajetória do câmbio continua uma grande incógnita. Ela segue pressionada, e os riscos são de uma depreciação maior do real. Além disso, pesa a inflação, cuja piora vista em 2013 já refletiu na mudança de expectativa do Focus”, afirma.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação oficial encerrou o ano passado com alta de 5,91%. O dado veio acima da expectativa do mercado, de 5,74%, e da meta informal do BC, que vinha prometendo que o indicador ficaria abaixo do visto em 2012, de 5,84%. A divulgação do dado de 2013 já pesou na estimativa dos analistas para o IPCA este ano: que passou de 5,97% para 6%. Embora alguns analistas esperassem uma diminuição do ritmo de alta da Selic na primeira reunião do ano, Alessandra acredita que a autoridade monetária deixou o tema “no ar” em seus últimos comunicados ao mercado, como ata do Copom e Relatório de Inflação. “Não houve, de fato, um comprometimento de redução do ritmo. O BC só abriu espaço para isso”.

A estratégia da autoridade monetária, segundo analistas, é deixar o caminho aberto para novas subidas, como forma de tentar conter o ímpeto inflacionário. Contudo, apenas a ação do BC não se mostra suficiente, diante da ineficácia das inúmeras medidas anti-inflacionárias adotadas pelo governo ao longo de 2013, como a redução da conta de luz e os tímidos reajustes nos preços dos combustíveis. No lado fiscal, nenhum ajuste relevante foi implementado como forma de reduzir o consumo do governo. Alessandra acredita que, ainda que os efeitos do aperto monetário de 2013 impactem a economia em 2014, devido à ação retardada da alta dos juros sob a inflação, o IPCA não deverá ceder. “A política monetária age com uma defasagem mesmo. É esperada alguma desaceleração dos preços livres para este ano. Mesmo assim, estimamos IPCA em 6% para 2014″, afirma.

Paulo Gala, estrategista da Fator Corretora, acredita que a opção por alta de 0,5 ponto percentual tenha acontecido em um cenário de credibilidade abalada do BC, depois que a meta prometida pelo presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, não foi alcançada. Tombini disse várias vezes ao mercado que entregaria no ano passado uma inflação menor do que apurada em 2012 (5,84%). “O cenário realmente justificaria qualquer um dos movimentos”, comenta. Os sinais de arrefecimento da atividade econômica nos últimos trimestres do ano passado, para ele, poderiam justificar um aperto menor, de 0,25 ponto percentual.

Juros baixos não vingaram
O governo Dilma terminou seu terceiro ano com um gosto amargo no que se refere à política monetária. Depois de “tratorar” o BC para forçar a redução dos juros ao patamar de 7,25% em 2012 — e também induzir os bancos privados e estatais a reduzir suas taxas, usando como veículo o Banco do Brasil —, a presidente terminou 2013 com um verdadeiro choque de realidade. Juros baixos são resultado de política monetária consistente, com inflação no centro da meta, estabilidade cambial e contas públicas ‘saudáveis’, sem maquiagens. Hoje, não há vestígio de nenhum desses pilares.

O ajuste fiscal — uma das ferramentas mais eficazes (e impopulares) de conter o avanço inflacionário, já que resulta em cortes de despesas do governo — está fora da cartilha do ministro da Fazenda, sobretudo porque pode resultar em desaceleração da economia num período em que o crescimento está distante do esplendor. Tal alternativa se torna ainda menos factível às vésperas do pleito eleitoral.

Por Reinaldo Azevedo

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